Thaynanda Kennea
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Thaynanda Kennea

Artigo · há 3 anos

"Tampom Tax": Tributação e pobreza mestrual

A tributação dos absorventes higiênicos é uma das causas para o cenário da pobreza menstrual: A pobreza menstrual provoca consequências graves para meninas e mulheres, como evasão escolar e problemas...

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Thaynanda Kennea

Artigo · há 3 anos

Digital influencers, publicidade em rede sociais e responsabilidade civil no direito do consumidor

As redes sociais vêm crescendo exponencialmente, e os influenciadores digitais têm uma grande contribuição no que diz respeito à propagação de conteúdos produzidos. Fazendo o papel com o intuito de...

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Thaynanda Kennea

Artigo · há 3 anos

Uma análise constitucional do negociado sobre o lesgilado

1.1 A constitucionalidade da flexibilização ou limitação de direitos trabalhistas por convenção coletiva de trabalho Os sindicatos ganharam forte apoio e força com relação a sua liberdade e...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 16%

Direito do Consumidor, 16%

Direito de Família, 16%

Direito Previdenciário, 16%

Recomendações

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Luiz Carlos Felipe

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Alegações Finais no Tráfico de Drogas art. 33 da Lei 11.343/06

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA -VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE MINAS GERAIS PROCESSO Nº... xxxxxxx, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus...

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